quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A Falácia do Ministro Luís Barroso: Quando o Supremo quis legislar

                                                           Código penal

Artº 124 - Provocar aborto em si mesma ou permitir que outrem lho provoque:
                 Pena: detenção, de 1(um) a 3 (três) anos.

Art° 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
                  Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.

Artº 126 - Provocar aborto, com o consentimento da gestante:
                  Pena: reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

                                                          Código civil

  Artº 2 - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Porém, para o Sr. Luis Barroso, no seu voto-vista "é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos próprios artigos 124 a 126 do Código Penal - que tipificam o crime de aborto - para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária gestação efetivada no primeiro trimestre".
                 
Nota: Ao excluir do âmbito de incidência a interrupção voluntária até o terceiro mês gestacional, o Ministro não está interpretando, como supõe fazer mas alterando a lei.
 
" [...] a criminalização, nessa hipótese, viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade"      

Nota: Os direitos fundamentais da mulher são os mesmos direitos fundamentais do nascituro, visto que "todos são iguais perante a lei", sendo no entanto, o direito à vida o primeiro e maior de todos os direitos,  no qual, sem a garantia deste, nenhum outro direito subsequente pode existir.
No que tange ao princípio da proporcionalidade, o Estado deve sempre proteger o caso que mais necessita de sua proteção, o mais indefeso. Dentro desse caso, o Estado deve sempre optar, seguindo o princípio da proporcionalidade, pelo feto.
                            
                                                      Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artº 3 - Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança.

" A criminalização é incompatível com os seguintes direitos fundamentais: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher [..]".
 
 Nota: Na Constituição Federal de 1988, no Artº 5, que fala sobre os direitos fundamentais, individuais e coletivos, informa 78 direitos, mas nenhum direito que fala sobre os direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher não são direitos fundamentais. 


"[...] ser obrigada pelo Estado a manter uma gravidez indesejada, a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade da mulher, já que homens não engravidam [...]".

Nota: Escolhas existenciais, integridade física e psíquica são questões subjetivas e, em se tratando de leis penais, estas devem sempre se basear em questões objetivas, para ter alguma validade.
De qualquer forma, o Estado dispõe da adoção de crianças, onde existem milhares de mães que não podem engravidar, aguardando a oportunidade de serem mães de fato.
Os homens não podem engravidar mas as mulheres não podem ejacular. As diferenças não significam desigualdades. A Constituição Federal já garante igualdade de direitos.
Segundo o senso comum, é justamente o fato de engravidar, que torna a mulher mais especial que o homem, a dizer do jargão popular: Mãe é mãe.

"estas mulheres [...] recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos.

Nota: O fato de mulheres recorrerem ao aborto clandestino não justifica a legalização do aborto, pois é sempre um atentado à vida. Enquanto, segundo o Autor, a mulher opta pela morte do nascituro por questões subjetivas, ocorre de fato, a morte do embrião, de forma objetiva e fatal. No ramo do Direito a questão objetiva sempre prevalece da subjetiva, pois se não fosse assim, nenhuma lei seria justificadamente válida.

"Anote-se por derradeiro, que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália".

Nota: Um país democrático e desenvolvido realmente representa a vontade da grande maioria do seu povo, em vez de citar casos externos que não tem nenhuma relação com a governança em favor do povo. O povo brasileiro rechaça veementemente a prática do aborto, inclusive demonstrou no Congresso Nacional. Ademais, não é competência do Judiciário legislar. Isso configura abuso de poder.

Íntegra da explicação do magistrado: Disponível em: http:<//s3-sa-east-1.amazonaws.com/uploads-br.hipchat.com/83016/598517/ROCsjPtDyDTSwUo/art20161130-01.pdf/>. 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

EMENDA 98 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI

Aos pais, professores, alunos e cidadãos de bem do município de Niterói e municípios vizinhos.
 Recentemente houve uma tentativa brusca, covarde, infame e cruel, do ensino do gênero na educação pré-escolar e infantil, através da ideologia de gênero contida no plano municipal de educação de Niterói, sendo que esse mesmo projeto já foi vetado em âmbito federal.
  Sob o eufemismo de tolerância, amor, respeito, solidariedade, pretendem ensinar as crianças que ser homem ou ser mulher, ou ser qualquer coisa corresponde a uma escolha social e não um fator de identidade biológico. Pretendem também ensinar as mais perversidades sexuais, sob o título de educação sexual e de gênero, para doutrinação em mentes que ainda estão em formação, como as mentes das crianças.
Pretendem fazer isso, mesmo sem a autorização dos pais, mostrando uma interferência direta do Estado na educação, que é dever primordial dos pais darem a seus filhos.
Nesse caso, os pais poderão até serem presos, acusados de impedir o Estado de educarem seus filhos.
Sem falar que esse plano de educação tem duração de 20 anos, fazendo com que uma geração de crianças sejam doutrinadas na cruel forma de perversão sexual, com suas reais identidades roubadas, manipuladas e etc.
Bom, a emenda 98 é a emenda que proíbe radicalmente o ensino de qualquer coisa relacionada à ideologia de gênero para nossas crianças e adolescentes.
Essa mesma emenda já foi aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, em audiência pública, a qual recolheu milhares assinaturas de cidadãos niteroienses apoiando e pedindo a aprovação da emenda 98
Aconteceu que, determinados grupos anti-família pressionaram o prefeito de Niterói, fazendo com que ele vetasse a emenda 98, que é a emenda que proíbe o ensino do gênero para as crianças.
O mesmo prefeito junto com o presidente da Câmara Municipal de Niterói, marcou uma audiência extraordinária para o dia 09 de agosto, terça-feira, às 10:00hs, para que seja aprovado pela Câmara Municipal o veto da emenda 98.
O horário marcado, a pressa com que foi marcado e na época em que foi marcado, durante as Olimpíadas, é de uma estranheza sem par.
Por isso, todos os cidadãos niteroienses de bem são chamados a participar da votação amanhã, na Câmara Municipal de Niterói, para pedir aos vereadores, que nos representam, a vetar o veto do prefeito e aprovar a emenda 98, para o bem da educação dos nossos filhos e felicidade de nossas famílias.

terça-feira, 29 de março de 2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher



800 (800×450)
"irmão gêmeo segura a mão da irmã."

Existe um projeto de lei, que será votado no dia 29/03/2016 na Câmara, chamado PRC 107, que cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Citando parte do texto: " Colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos da mulher."
Ora, essas entidades não governamentais são justamente as principais fundações internacionais responsáveis pela promoção do aborto no mundo, considerando o aborto como um direito da mulher, como se o filho fosse uma coisa e não um ser humano independente da mulher.
Essa Comissão também substituiria a Comissão de Seguridade Social e Família, por ser esta comissão majoritariamente contrária ao aborto.
Com isso, cria-se uma lei conhecida como "Cavalo de Tróia", ou seja, tem aparência de defesa da mulher mas por trás, o único interesse é a promoção do aborto, sem se importar com as trágicas consequências que o aborto trás para a mulher, como aumento do índice de suicídio, depressão, aumento do uso de drogas e álcool, pesadelos frequentes, impossibilidade de engravidar, entre outros, sem falar da altíssima gravidade que é tirar a vida de um ser indefeso, de um próprio filho gerado no ventre.
Segue abaixo, contatos das lideranças da Câmara.
Devemos manifestar nossa opinião e nossa posição ante esse projeto cruel e vil, que quer tornar legal a matança de inocentes.
lid.pmdb@camara.leg.br; lid.psdb@camara.leg.br; 
lid.pp@camara.leg.br; lid.pr@camara.leg.br; 
lid.psb@camara.leg.br; lid.psd@camara.leg.br; 
lid.ptb@camara.leg.br; lid.dem@camara.leg.br; 
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Zika e a promoção do aborto

Há muito tempo atrás, alguns homens da sociedade afirmavam que os judeus não eram seres humanos, e o que aconteceu? Milhões de mortes de pessoas inocentes. Tempos mais tarde, outros homens afirmavam que os negros não eram homens, e o que aconteceu? Milhares de mortes injustas, ofensas à dignidade e aos direitos dos negros.
Hoje em dia, alguns homens afirmam que as pessoas deficientes não são seres humanos e com isso, querem legalizar a matança de bebês deficientes, especificamente, com microencefalia. Ora, se essa bárbarie acontecer, mais seres humanos inocentes irão morrer de forma covarde, cruel e desumana.
Esse homens que afirmam quem é ou quem não é ser humano, ou, quem é ou quem não é, digno de existir, são os mesmos que matam essas pessoas indefesas de forma cruel, desumana e covarde.
Agora eu pergunto, quem são esses promotores da morte para dizer quem é ou quem não é digno de viver; quem é ou quem não é ser humano?
Quem são esses senhores, que como juízes do Julgamento Final, escolhem arbitrariamente, as pessoas dignas de viver e as dignas de morrer?
Quem são esses juízes que, pelo simples fato de uma pessoa, um bebê, um feto, ter uma deficiência física ou mental, condenar à morte pessoas inocente, enquanto os criminosos, até de crimes brutais, recebem anistia à torto e à direito?
Quem são esses executores que ficam horrorizados com o terrorismo e falam em combater severamente mas que, ao mesmo tempo, querem legalizar a morte de centenas, milhares, de bebês, pelo simples fato de ter algum tipo de deficiência?
Quem são esses pseudo representantes da sociedade, que com, cinismo heroico, simplesmente fingem estar defendendo os interesses da Nação, e ignoram os apelos da maioria das famílias brasileiras que são, notoriamente, contrárias à prática do aborto?
Quem são esses sujeitos hipócritas que derramam lágrimas na frente das câmeras, mas por trás delas, tem suas mãos sujas de sangue, suborno e corrupção?
Quem são esses pseudo- profetas que querem doutrinar a sociedade, através de conversas maliciosas, dizendo o que devemos ou não fazer?
Abaixo contra toda essa raça de víboras que querem matar nossos filhos, à custa de propaganda falaciosa, desonesta e corrupta, para obedecer à uma agenda internacional de controle de natalidade.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Comunismo e anarquismo



O comunismo não é, nunca foi e nunca será uma forma legítima de Governo, pois o comunismo é essencialmente um anarquismo disfarçado.
O anarquismo não é somente a ausência de um governo definido. O anarquismo é ausência de civilidade, de civilização. E o comunismo é uma ausência de civilização. O comunismo não se respeita nenhum dos direitos fundamentais, inalienáveis e inegociáveis que existem de fato, mesmo que os próprios comunistas neguem isso veementemente.
É negando as bases fundamentais das quais é composta uma sociedade civilizada, de pessoas igualmente civilizadas, que o comunismo deixa de ser um Governo legítimo, se tornando uma anarquia, em outras palavras, desordem de toda espécie, como se nós homens, fossemos de fato, destituídos da nossa própria razão.
Uma política anárquica, como é o comunismo, é uma forma de governo, que abriu mão do uso de sua própria razão, invertendo totalmente os papéis, entre pessoas e coisas, onde por isso, não é possível compor uma sociedade verdadeiramente humana e fraterna.
Não existe civilização numa forma autoritária de poder como o comunismo.
O comunismo rouba tudo das pessoas, sua liberdade, sua crença, sua esperança, sua propriedade, fazendo as pessoas se comportarem como verdadeiros animais, favorecendo toda a sorte de imoralidade e baixeza.
Então, as pessoas esquecendo-se que são pessoas, se tornam presas fáceis para a instauração de um poder totalitário que visa a escravidão da sociedade.
Então, como reconhecer a legitimidade de um poder assim? A legitimidade de um Governo assim? Onde os opositores são torturados, massacrados, mortos, em nome de uma pseudo-democracia que só engana crianças de creche?
O comunismo é a forma de anarquismo mais suja, vulgar, iníqua, que já surgiu na face da Terra, porque apresenta um "pacote" bonito,inocente, solidário, fraterno, mas dentro dele se encontra uma verdadeira bomba capaz de destruir toda a forma de civilização que existe e que foi conquistada e apreendida ao longo dos séculos.
Quando os comunistas e os anarquistas falam que existem coisas que já estão ultrapassadas, eles estão se referindo às mesmas coisas que fazem uma sociedade civilizada ser uma sociedade civilizada.
O comunismo nasceu para destruir a civilização e não descansará até conseguir.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Índios modernos

Infelizmente, depois de mais de quinhentos anos, o Brasil permanece com a mesma cultura de índio.
Se antes, trocava determinados favores por espelhos, hoje faz pior, troca cargos, dinheiro, poder, em troca da democracia, da justiça, da dignidade e  do interesse de milhões de brasileiros.
Basta o Governo oferecer determinados favores, indicando pessoas nos três Poderes, para que a democracia caia ladeira abaixo, como outrora caiu a torre de Babel.
E por que isso acontece?
Porque essas pessoas públicas se vendem por um punhado de "espelhos", perpetuando assim, a cultura interesseira, mesquinha, materialista, de índio, em que prefere os interesses pessoais em detrimento dos interesses de uma nação.
Essas mesmas pessoas, os " índios modernos", de terno e gravata, não conseguem ver nenhum bem que não lhe garanta nenhum benefício material ou status de poder.
E o pior não é isso,  o pior é que milhares de brasileiros que vivem de forma decente e honesta, ficam  como que, de mãos atadas, ante esses falsos representantes do povo brasileiro.
Primeiro, porque existem cargos que não são elegíveis e que é o próprio Governo quem indica e escolhe. Segundo, existe uma distância tão grande entre o que o povo brasileiro quer e o que os eleitos fazem, onde o próprio veículo de informação que deveria servir de aproximação entre os eleitos e os eleitores, forma uma barreira  impedindo que a opinião pública se manifeste, restando somente a internet, como veículo de manifestação pública.
E, sinceramente, o que esses índios modernos irão ganhar com tudo isso?
Por mais que ganhem status, poder, dinheiro, etc,  estão   perdendo, porque só serão lembrados na História como alguém que vendeu a alma para um Governo corrupto, corruptor e cínico por excelência.
Não adianta entrar em debate com uma pessoa cínica, porque a pessoa cínica "pinta" algo que não existe e enquanto você debate com algo concreto, o cínico entra no campo da fantasia e faz com que as palavras caiam no vazio.
A cultura de índio impede o  progresso social, cultural, econômico e espiritual de uma Nação, pois não se visa  em nenhum momento, o bem comum e a felicidade das pessoas.
Se visa somente o próprio interesse, utilizando muitas vezes o recurso da retórica para justificar os atos injustos, mentirosos e desonestos.
Enquanto houver essa cultura de índio, o Brasil nunca será realmente dos brasileiros.
O Brasil será de um grupo estrangeiro que dominará sobre  nós e nossos filhos.
O Brasil continuará sendo uma colônia.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

A confusão da linguagem - parte I

A crise que o mundo moderno vive é, essencialmente uma crise de linguagem, visto que, como o homem não tem o domínio ou o poder de mudar a natureza das coisas ou a  realidade das mesmas, é através da linguagem, ou seja, da capacidade de dar nome às coisas, que o homem moderno quer revolucionar o mundo, tentando excluir Deus da História.
Explico: o homem não tem poder de fazer com que as coisas deixem de ser o que são e muito menos o poder de criar coisas inexistentes mas, infelizmente, o homem tem o poder de confundir as coisas e o faz através da linguagem. A linguagem é portanto o único campo onde o homem pode alguma coisa e é através desse campo que ele pretende reinventar uma nova realidade para os homens e para o mundo.
O grande mal nisso é que a linguagem tem também um poder de sedução fazendo com que as pessoas deixem de enxergar simplesmente a verdade e a realidade e passem a acreditar em algo irreal e fictício.
Por exemplo: Não é verdade que só porque Freud falou que todo homem tem tendência bissexual, que todo homem realmente o tenha. Isso é racional, porém diante de tanta pressão psicológica e cultural, as pessoas podem passar a acreditar que realmente seja assim.
Isso acontece porque a linguagem pode exercer um domínio sobre a mente das pessoas, fazendo com que fujam da realidade e acreditem em uma mentira. E isso constitui o grande perigo da linguagem.
Repito, os homens nada podem fazer em relação à realidade e à natureza das coisas mas podem prejudicar nossa relação com a realidade e a natureza das coisas através de uma linguagem sedutora e ideológica.
Outro exemplo: Não é porque alguns militantes da ideologia de gênero afirmam que o homem e a mulher são construções sociais e portanto devem escolher o que querem ser, inclusive negando a própria evidência da biologia, da natureza, da filosofia e da lei natural, que realmente seja como eles dizem ser.
Porém, através da sedução da linguagem, eles podem "aprisionar as mentes" fazendo com que acreditem numa mentira e percam o contato com a realidade.
Em outras palavras, é através da linguagem que nos relacionamos com a realidade. Como os homens nada podem fazer quanto à realidade, querem através da linguagem, fazer com que deixemos de nos relacionar com a realidade.
E o homem, ao perder contato com a realidade, se torna objeto de manipulação nas mãos de terceiros.
Mais um exemplo: não é porque um ditador mata os oposicionistas afirmando que está defendendo a democracia, que ele realmente o esteja fazendo pois na realidade, esse ditador está sendo um bárbaro defendendo os seus próprios interesses e agindo com injustiça.
Foi através da linguagem que Hitler manipulou a mente de milhões de alemães, fazendo-os acreditar que seriam uma raça pura e por isso deveriam exterminar os de raça impura.
A grande função da linguagem é fazer com que nos relacionemos com a realidade e conseguinte, com a verdade, porém se usada como objeto de manipulação, ela passa a ter o poder de controlar as mentes e, por isso, a vida das pessoas.
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