domingo, 25 de maio de 2025

Super-Herói



Geralmente nós vemos retratados em nossas revistas e em nossos filmes a seguinte imagem dos super-heróis: São homens corajosos, destemidos, que se expõem a perigos sem fim para garantir o bem comum da sociedade mas que vivem sempre em profunda crise de identidade devido às suas paixões.
Ou seja, todos os super-heróis tem sempre um grande dilema em suas vidas: ou seguir a paixão arrebatadora ou  salvar o mundo. E, por causa disso, acaba caindo em muitas ciladas provocadas pelos vilões através de suas amantes.Na verdade, a maior fraqueza de todos os super-heróis acaba sendo as mulheres pelas quais se apaixonam.Por causa delas, pensam em desistir, expõem em perigo a cidade e tantos outros males passam para conseguir uma possível conciliação entre salvar o mundo e viver uma paixão.
Em verdade, esse tipo de comportamento não convém a um super-herói pois, mais que conseguir dominar uma cidade e perigosos criminosos e vilões, o super-herói deve conseguir controlar e dominar a si  mesmo.
Como então, deve ser um super-herói ideal e legítimo?
Ora, um super-herói deve ser um homem que saiba renunciar todas as suas vontades para conseguir salvar o mundo.Não convém a um super-herói ficar dividido entre agradar a amada e salvar o mundo. Ele deve sempre pensar primeiro nos outros do que em si mesmo.Por isso, ele deverá ser um homem casto para que possa se dedicar integralmente pela salvação do mundo.
Não é possível conceber um herói que vença a todos os seus inimigos mas não consiga vencer as suas paixões.Na verdade, um super-herói que não consegue se dominar, não passa de um homem comum, igual a todos os homens pois até mesmo homens medíocres podem demonstrar, em algumas situações,atitudes de coragem e destemor.
Então, seguindo esse mesmo raciocínio, não existe nenhuma diferença entre um super-herói com super poderes e um homem medíocre pois ambos se deixam levar por suas paixões.Logo, um super-herói verdadeiro não deveria ser assim.
Um super-herói verdadeiro está sempre disposto em ajudar o próximo e providenciar o necessário para o bem comum. Contudo, não deveria retirar a responsabilidade própria dos homens comuns, de buscarem através do esforço mútuo, a estabilidade social.Por isso, o super-herói só deveria agir em casos em que os homens não conseguiriam resolver por si próprios.
Tal deve ser um verdadeiro super-herói.
Também esse super-herói não tem necessidade de reconhecimento por parte dos homens mas faz questão de torná-los participantes de seus poderes pois isso engrandece os homens.
Afinal não é possível conceber um super-herói escravo ou oprimido.
O super-herói é livre e não tem necessidade de nada.
Por isso, é livre para salvar.E o faz por amor aos homens.
Aí está pois,como deve ser um verdadeiro super-herói.

segunda-feira, 29 de abril de 2024

O Estado, a Família e as Virtudes

O Estado, a Família e as Virtudes
Qual a relação que existe entre o Estado, a Família e as Virtudes?
Nos dizeres do famoso escritor baiano Rui Barbosa:
“A família é a célula Mater da sociedade. A família é de fato, a primeira sociedade da qual se faz parte. Nela vivemos a maior parte de nossa existência. Sendo a única que possui laços indissolvíveis, tornando-se assim o mais importante. Diante disso, destruída uma família, a sociedade se desfará automaticamente .”
As famílias servem de base para a sociedade, também dirá Aristóteles. E, por isso, uma sociedade bem estruturada e que tem por fim o bem comum, nasce das famílias estruturadas. E por que isso ocorre?
Primeiro, porque os seres humanos, diferentes dos animais, precisam ser educados pelos seus pais. E para bem educar os filhos, se faz necessária uma estrutura familiar longeva. Mas não é uma educação para um trabalho servil ou para alguma profissão em particular.
É uma educação para as virtudes, sendo a maior delas a caridade.
Logo, uma sociedade sadia e justa, depende de pessoas virtuosas, seja por elaborar leis realmente justas, seja por elas mesmas, sem precisar dessas leis, mas por livre iniciativa, serem justas e caridosas umas com as outras.
E onde tais pessoas aprenderão essas coisas, uma vez que os seres humanos precisam ser educados por outras pessoas? Afinal, os seres humanos não “nascem sabendo”. Resposta: NA FAMÍLIA.
E se as pessoas, que aprenderem a ser justas e caridosas, por causa das suas famílias bem estruturadas, certamente precisarão de menos leis para regular suas ações. Certamente precisarão de menos normas e, consequentemente, menos burocracia. Certamente não haverá a necessidade de um Estado que dê centenas de ordens e obrigações, porque de forma geral, as pessoas viverão em comum acordo e em harmonia umas com as outras.
Nesse sentido, o Estado não teria uma participação tão relevante e não seria tão intromissivo em regular as ações dos indivíduos mas somente controlaria o que diz respeito ao bem comum, como fornecer acesso básico a uma vida de qualidade.
O Estado poderia até ser necessário, por uma questão de organização mas nunca fundamental.
Fundamental para uma sociedade sadia e harmônica são as famílias bem estruturadas onde se aprendem as virtudes desde novos.
Porém, quando o Estado busca enfraquecer as famílias e as relações familiares, ele o faz por benefício próprio. Porque quando as famílias começam a se desestruturar, elas deixarão de ser educadas pelas suas famílias. Ao deixarem de ser educadas, as pessoas que possuem mais propensão aos vícios e aos crimes, irão comete-los. Esses vícios irão fazer com que o Estado aumente o número de leis e normas e, consequentemente, a burocracia.
Esses vícios dos cidadãos aumentará gradativamente o poder do Estado sobre os mesmos cuidados. O Estado, percebendo que os vícios e as famílias desestruturadas lhes confere mais poder, através dos seus próprios decretos, leis e normas, fomentarão cada vez mais o aumento dos vícios e a destruição das famílias, até ao ponto da total escravidão dos seus habitantes, que começarão perdendo a liberdade e acabarão por perder até mesmo, a própria identidade individual.
Essa é a relação que existe entre o Estado, a Família e as Virtudes.
Para vencer um Estado totalitário e ditatorial, precisamos das famílias, que é o lugar apropriado, o único lugar, onde os seres humanos são educados para uma vida de virtudes e, por isso mesmo, transcendental.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

O Novo Código Civil

 
Gostaria de propor uma maior atenção, em relação ao parágrafo primeiro do Art. 1511-A, que advém do Livro IV “ Direito de Família”,
Título I “Direito Pessoal”; Subtítulo I “Direito de Constituir Família”, Disposições
Gerais, do Anteprojeto do Novo Código Civil, que se lê da seguinte forma:
Art 1511-A [...]
Parágrafo primeiro
“A potencialidade da vida humana pré uterina e a vida uterina são expressões da dignidade humana e de paternidade e maternidade responsáveis.”
Ora, o atual Código Civil, de 2002, quando se refere à vida uterina, ou seja, ao
nascituro, descreve da seguinte forma, no Art. 2º:
“A personalidade civil da pessoa começa com do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”
É possível notar uma definição bem nítida nesse artigo.
No entanto, no parágrafo mencionado acima, longe de trazer uma melhor definição à mesma temática, vincula outros personagens e cria mais adjetivos, aumentando o subjetivismo inapropriado a um Código de Leis.
Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro: Não existe uma “pré vida humana”. A vida humana se inicia na concepção, como bem retrata o Art 2º do atual Código Civil.
Então, não tem o que se falar de uma existência de um período pré uterino. Isso não condiz com a realidade. Uma potencialidade de vida não é uma vida. Segundo a Filosofia, a potência significa uma possibilidade ou probabilidade de vir a ser. Nesse sentido, o texto se refere a algo que não possui existência propriamente dita mas somente uma possibilidade de existir. No caso concreto, o texto se refere ao” nada”, quando se refere à potencialidade de vida pré uterina.
Portanto, um termo altamente inapropriado para estar em uma redação de Código de leis.

Segundo: o que significa ser uma “expressão de dignidade humana e de paternidade e maternidade responsáveis”?

Infelizmente, vivemos em uma época em que conceitos e termos tem sofrido
drasticamente uma reinterpretação, de acordo com as conveniências e lobbys totalmente alheios ao verdadeiro bem comum. Atualmente, não existe uma controvérsia no fato do Nascituro ser um ser humano e, por isso, dotado de personalidade própria e distinta dos seus genitores. 
E em virtude disso, possui igualmente, os mesmos direitos de todos os seres humanos.Porém, a dificuldade de se criar uma definição concisa e ausente de interpretações, inclusive utilizando inovações jurídicas e termos que não possuem definição clara em nosso ordenamento jurídico vigente, aumentará os riscos à vida do nascituro, quando estes deveriam ser protegidos por uma definição jurídica clara e livre de interpretações subjetivas.

Diz o seguinte no Pacto de San Jose de Costa Rica, em seu Artigo Primeiro, parágrafo Segundo: “Pessoa é todo ser humano” O termo “pessoa” impõe um valor intrínseco em cada ser humano, o que significa que o valor de uma pessoa humana não depende de outros valores de outras pessoas, para existir. Ele existe por si só. 

Quando o texto pretende vincular o valor da vida uterina à outros valores, ele enfraquece esse valor que cada ser humano possui, independente de sua etapa de formação.

É de extrema necessidade a alteração dessa redação, a fim de se evitar erros de interpretação e aumento gradual do subjetivismo, aumentando com isso, os riscos ao direito inalienável ao nascimento, de todos os nascituros, que são pessoas humanas e dotadas de valor intrínseco.



segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

A paz do mundo


Em um lugar sombrio, triste e macabro, onde há medo, trevas, perdição e danação, houve uma reunião entre os seres que lá existiam, a saber, os demônios, e o assunto desta terrível reunião era uma nova ideia, uma nova arquitetura, para alcançar um maior êxito na perdição das almas e na destruição de vidas, principalmente de vidas inocentes.
O demônio que estava presidindo a assembléia tomou a palavra:
- Quis convocar essa reunião para que possamos debater qual a melhor estratégica para aumentar o domínio das trevas no mundo dos homens.
Sei que temos trabalhado bastante para incutir o desprezo Dele (os demônios não suportam pronunciar o santo nome de Deus), para propagar a desvalorização da vida, as drogas, a violência, a segregação das famílias, o aborto, a pornografia, vale ressaltar, inclusive de crianças, nesse momento houve uma forte salva de palmas e gritaria.
- Silêncio, seus loucos, esbravejou o demônio. Ainda falta muita coisa a fazer e por isso propus essa reunião. Existem ainda muitas pessoas que lutam pela defesa da vida, da família e de valores cristãos, que nos combatem..., nesse momento, nova manifestação enlouquecedora.
-Silêncio ou eu aumento o sofrimento de vocês, gritou espumando de raiva novamente o demônio.
Vocês tem uma hora para me apresentar uma nova ideia.
- Já sei, mestre do horror e do medo. Nós poderíamos fazê-los acreditar que já vivem no inferno, por causa de tanta impiedade, tanta crueldade, existente no mundo. Então isso aumentaria as guerras e a violência entre eles. Todos aplaudiram a ideia. Todos menos um. O demônio que tinha sentado na última cadeira permaneceu em profundo silêncio.
Outro expôs mais uma ideia:
- Poderíamos separar os filhos dos pais e acusar os pais de prejudicar os próprios filhos com sua doutrina e assim, alimentar o ódio dos filhos para com seus pais. Novamente uma ardente salva de palmas.
Menos daquele que sentara na última cadeira e permanecera em silêncio.
E assim, um a um, foi expondo uma ideia mais cruel que a outra.
Por fim, perguntaram ao demônio que permanecera em silêncio o tempo todo, a razão por não se manifestar ante as ideias apresentadas. Deram à ele a palavra:
- Realmente, todas as ideias apresentadas foram terríveis, e por isso, boas.
Mas a minha ideia é a melhor de todas. Houve gritos de protesto e zombaria.
Nisso, o demônio que estava presidindo pegou uns cinco pela mão e pôs num caldeirão fervente.
-Silêncio que quero houvi-lo falar.
Diga, qual é sua ideia?
-Proponho, continuou, incentivá-los a construir a paz.
- O que? gritou o presidente. Quer ter o mesmo destino que os outros, que coloquei no caldeirão?
-Explico, salientou o demônio que permanecera mudo até então.
Proponho incentivar os homens a construir a paz, mas NÃO a paz cristã.Mas sim, uma falsa paz, uma paz aparente, mergulhada em um profundo sentimento de indiferença, onde só haverá espaço para o egoísmo e a impiedade. Iremos falar para os homens que, para alcançar a paz, é preciso acabar com todas as diferenças, principalmente diferenças religiosas. Iremos criar uma religião única que irá agradar a todas as religiões. Haverá espaço para todos, diremos para eles. Depois iremos falar que não existe diferença entre homem e mulher e que cada um pode escolher o que mais lhe agrada. Tudo isso nós faremos em nome de uma falsa paz.
Depois, falaremos aos homens que, para construir a paz é preciso acabar com todos os inválidos, idosos, crianças de colo malformadas, todos aqueles que atrapalham para que o mundo viva em paz.
Quando todos estiverem pensando que a paz reina no mundo, então o império das trevas surgirá pois estarão os homens de tal modo, dominados pela indiferença, pelo egoísmo, pela preguiça e falta de caridade, que não perceberão que estão contribuindo para aumentar o mal no mundo. Em nome de uma falsa paz.
Nesse momento, todos ficaram abismados com essa ideia e permaneceram um longo tempo em silêncio.
Então, novamente, o presidente tomou a palavra:
- Feito. É exatamente isso que faremos.
E dito isso, deu-se por encerrada a reunião.



quarta-feira, 28 de julho de 2021

A Legitimidade do STF

 A legitimidade do Supremo Tribunal Federal, em relação à atuação dos seus Ministros, não existe per si, mas sempre sob condição.

Aliás, nenhum Tribunal, em uma democracia, possui legitimidade incondicional e irrestrita, em relação aos atos humanos dos seus membros.

Em relação ao STF, qualquer entendimento cria jurisprudência, que pode variar seguinte as circunstâncias, em um curto espaço de tempo, como se toda decisão tivesse legitimidade per si.

A legitimidade está no cumprimento da Carta Magna. A estabilidade e eficácia de uma norma depende da interpretação in lettera. Do contrário, aquilo que é auto evidente será passível de interpretação. Acaba com isso, se tornando um Direito Fluido, cabendo quantas e intermináveis interpretações couberem na imaginação do sujeito.

     Em uma democracia, não existe poder "supremo" mas sim, equilíbrio de forças entre si, de modo que nenhum se sobreponha ao outro. É claro que, ainda assim, esse sistema será sempre frágil, uma vez que não são os melhores homens que legislam, executam e julgam as leis mas sim homens comuns tirados da sociedade. Caso esses mesmos homens foram corruptos, todo o sistema estará prejudicado, ocasionando a própria ruína da democracia.

    Para haver verdadeira democracia é necessário haver pessoas que possuem virtude cívica, ou seja, pessoas que coloquem o bem comum acima dos seus próprios interesses.

   O que vemos, no entanto, na realidade presente, é algo bem distinto da virtude cívica. O que vemos é um ativismo judicial descontrolado e a busca incessante de seguir uma agenda progressista, por parte desses mesmos ministros, que tem como finalidade acabar com a virtude cívica e com a família, pilares que sustentam uma democracia.

   Por isso, se faz necessário levantarmos esse questionamento:

"Todos os atos arbitrários dos ministros do STF são legítimos, independente de serem contraditórios ou terem interpretações que vão contra a própria Constituição?"

  Veja bem, se a simples indagação dos atos desses ministros já é considerada um "ataque" à democracia, então os próprios ministros julgam a si mesmos, não somente como "guardiões" da democracia mas sendo a própria democracia. Tal consideração é, por excelência, contrária à própria democracia.




 


quarta-feira, 21 de julho de 2021

A Fé nas Urnas Eletrônicas

     Atualmente, apesar de afirmarem categoricamente, quase como um mantra, que o Estado é Laico, inclusive até por decisão no Plenário do STF, em que o mesmo decidiu que proibir cultos e Missas públicas era ato legal e constitucional, exigem do cidadão comum, como eu e você, uma fé digna de Abraão.

Quando, questionamos a falta de transparência na contagem dos votos, na apuração e nos dados eletrônicos emitidos pela urna eletrônica, a resposta que nos dão é a seguinte: "Pode confiar. É seguro. Tenha fé."

    Quando questionamos a obrigatoriedade de uma vacina que recebeu autorização para ser aplicada EM CARÁTER EXPERIMENTAL, assim como os possíveis efeitos colaterais que possa a vir a nos acometer, a resposta que nos dão é a seguinte: "Deixa de ser um negacionista. Você precisa acreditar na ciência. Você precisa ter Fé."

    Repara que, quando buscamos uma resposta racional, através de questionamentos plausíveis e justos, as respostas que nos dão são sempre, respostas dogmáticas. Sim, respostas dogmáticas mas sem nenhum apoio racional para tal. E essa é a principal diferença entre a crença da ciência e a fé verdadeira: a fé verdadeira sempre irá exigir a reta razão, enquanto que as crenças científicas irão exigir uma "fé" exclusivamente na palavra de Ministros ou agentes do Estado, que não possuem credibilidade alguma para exigir tal assentimento da nossa vontade.

    Por que tanto alvoroço, ao se exigir transparência nas urnas eletrônicas? A todo o momento, somos tratados como crianças e não como adultos responsáveis e inteligentes, ainda que uma inteligência mediana. Sim, mais do que a "fé" em suas palavras, um certo Ministro e tantos outros que pertencem ao establishment, é a negação da nossa própria inteligência ou do nosso direito inalienável de pensar.


    A fé verdadeira não exige uma negação da nossa inteligência mas é totalmente conforme à ela, inclusive, a exige sobremaneira.