O Estado, a Família e as Virtudes

O Estado, a Família e as Virtudes

Qual a relação que existe entre o Estado, a Família e as Virtudes?

Nos dizeres do famoso escritor baiano Rui Barbosa:

“A família é a célula Mater da sociedade. A família é de fato, a primeira sociedade da qual se faz parte. Nela vivemos a maior parte de nossa existência. Sendo a única que possui laços indissolvíveis, tornando-se assim o mais importante. Diante disso, destruída uma família, a sociedade se desfará automaticamente .”

As famílias servem de base para a sociedade, também dirá Aristóteles. E, por isso, uma sociedade bem estruturada e que tem por fim o bem comum, nasce das famílias estruturadas. E por que isso ocorre?

Primeiro, porque os seres humanos, diferentes dos animais, precisam ser educados pelos seus pais. E para bem educar os filhos, se faz necessária uma estrutura familiar longeva. Mas não é uma educação para um trabalho servil ou para alguma profissão em particular.

É uma educação para as virtudes, sendo a maior delas a caridade.

Logo, uma sociedade sadia e justa, depende de pessoas virtuosas, seja por elaborar leis realmente justas, seja por elas mesmas, sem precisar dessas leis, mas por livre iniciativa, serem justas e caridosas umas com as outras.

E onde tais pessoas aprenderão essas coisas, uma vez que os seres humanos precisam ser educados por outras pessoas? Afinal, os seres humanos não “nascem sabendo”. Resposta: NA FAMÍLIA.

E se as pessoas, que aprenderem a ser justas e caridosas, por causa das suas famílias bem estruturadas, certamente precisarão de menos leis para regular suas ações. Certamente precisarão de menos normas e, consequentemente, menos burocracia. Certamente não haverá a necessidade de um Estado que dê centenas de ordens e obrigações, porque de forma geral, as pessoas viverão em comum acordo e em harmonia umas com as outras.

Nesse sentido, o Estado não teria uma participação tão relevante e não seria tão intromissivo em regular as ações dos indivíduos mas somente controlaria o que diz respeito ao bem comum, como fornecer acesso básico a uma vida de qualidade.

O Estado poderia até ser necessário, por uma questão de organização mas nunca fundamental.

Fundamental para uma sociedade sadia e harmônica são as famílias bem estruturadas onde se aprendem as virtudes desde novos.

Porém, quando o Estado busca enfraquecer as famílias e as relações familiares, ele o faz por benefício próprio. Porque quando as famílias começam a se desestruturar, elas deixarão de ser educadas pelas suas famílias. Ao deixarem de ser educadas, as pessoas que possuem mais propensão aos vícios e aos crimes, irão comete-los. Esses vícios irão fazer com que o Estado aumente o número de leis e normas e, consequentemente, a burocracia.

Esses vícios dos cidadãos aumentará gradativamente o poder do Estado sobre os mesmos cuidados. O Estado, percebendo que os vícios e as famílias desestruturadas lhes confere mais poder, através dos seus próprios decretos, leis e normas, fomentarão cada vez mais o aumento dos vícios e a destruição das famílias, até ao ponto da total escravidão dos seus habitantes, que começarão perdendo a liberdade e acabarão por perder até mesmo, a própria identidade individual.

Essa é a relação que existe entre o Estado, a Família e as Virtudes.

Para vencer um Estado totalitário e ditatorial, precisamos das famílias, que é o lugar apropriado, o único lugar, onde os seres humanos são educados para uma vida de virtudes e, por isso mesmo, transcendental.

O Novo Código Civil

 

Gostaria de propor uma maior atenção, em relação ao parágrafo primeiro do Art. 1511-A, que advém do Livro IV “ Direito de Família”,

Título I “Direito Pessoal”; Subtítulo I “Direito de Constituir Família”, Disposições

Gerais, do Anteprojeto do Novo Código Civil, que se lê da seguinte forma:

Art 1511-A [...]

Parágrafo primeiro

“A potencialidade da vida humana pré uterina e a vida uterina são expressões da dignidade humana e de paternidade e maternidade responsáveis.”

Ora, o atual Código Civil, de 2002, quando se refere à vida uterina, ou seja, ao

nascituro, descreve da seguinte forma, no Art. 2º:

“A personalidade civil da pessoa começa com do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”

É possível notar uma definição bem nítida nesse artigo.

No entanto, no parágrafo mencionado acima, longe de trazer uma melhor definição à mesma temática, vincula outros personagens e cria mais adjetivos, aumentando o subjetivismo inapropriado a um Código de Leis.

Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro: Não existe uma “pré vida humana”. A vida humana se inicia na concepção, como bem retrata o Art 2º do atual Código Civil.

Então, não tem o que se falar de uma existência de um período pré uterino. Isso não condiz com a realidade. Uma potencialidade de vida não é uma vida. Segundo a Filosofia, a potência significa uma possibilidade ou probabilidade de vir a ser. Nesse sentido, o texto se refere a algo que não possui existência propriamente dita mas somente uma possibilidade de existir. No caso concreto, o texto se refere ao” nada”, quando se refere à potencialidade de vida pré uterina.

Portanto, um termo altamente inapropriado para estar em uma redação de Código de leis.

Segundo: o que significa ser uma “expressão de dignidade humana e de paternidade e maternidade responsáveis”?

Infelizmente, vivemos em uma época em que conceitos e termos tem sofrido

drasticamente uma reinterpretação, de acordo com as conveniências e lobbys totalmente alheios ao verdadeiro bem comum. Atualmente, não existe uma controvérsia no fato do Nascituro ser um ser humano e, por isso, dotado de personalidade própria e distinta dos seus genitores. 

E em virtude disso, possui igualmente, os mesmos direitos de todos os seres humanos.Porém, a dificuldade de se criar uma definição concisa e ausente de interpretações, inclusive utilizando inovações jurídicas e termos que não possuem definição clara em nosso ordenamento jurídico vigente, aumentará os riscos à vida do nascituro, quando estes deveriam ser protegidos por uma definição jurídica clara e livre de interpretações subjetivas.

Diz o seguinte no Pacto de San Jose de Costa Rica, em seu Artigo Primeiro, parágrafo Segundo: “Pessoa é todo ser humano” O termo “pessoa” impõe um valor intrínseco em cada ser humano, o que significa que o valor de uma pessoa humana não depende de outros valores de outras pessoas, para existir. Ele existe por si só. 

Quando o texto pretende vincular o valor da vida uterina à outros valores, ele enfraquece esse valor que cada ser humano possui, independente de sua etapa de formação.

É de extrema necessidade a alteração dessa redação, a fim de se evitar erros de interpretação e aumento gradual do subjetivismo, aumentando com isso, os riscos ao direito inalienável ao nascimento, de todos os nascituros, que são pessoas humanas e dotadas de valor intrínseco.

A paz do mundo

Em um lugar sombrio, triste e macabro, onde há medo, trevas, perdição e danação, houve uma reunião entre os seres que lá existiam, a saber, os demônios, e o assunto desta terrível reunião era uma nova ideia, uma nova arquitetura, para alcançar um maior êxito na perdição das almas e na destruição de vidas, principalmente de vidas inocentes.
O demônio que estava presidindo a assembléia tomou a palavra:
- Quis convocar essa reunião para que possamos debater qual a melhor estratégica para aumentar o domínio das trevas no mundo dos homens.
Sei que temos trabalhado bastante para incutir o desprezo Dele (os demônios não suportam pronunciar o santo nome de Deus), para propagar a desvalorização da vida, as drogas, a violência, a segregação das famílias, o aborto, a pornografia, vale ressaltar, inclusive de crianças, nesse momento houve uma forte salva de palmas e gritaria.
- Silêncio, seus loucos, esbravejou o demônio. Ainda falta muita coisa a fazer e por isso propus essa reunião. Existem ainda muitas pessoas que lutam pela defesa da vida, da família e de valores cristãos, que nos combatem..., nesse momento, nova manifestação enlouquecedora.
-Silêncio ou eu aumento o sofrimento de vocês, gritou espumando de raiva novamente o demônio.
Vocês tem uma hora para me apresentar uma nova ideia.
- Já sei, mestre do horror e do medo. Nós poderíamos fazê-los acreditar que já vivem no inferno, por causa de tanta impiedade, tanta crueldade, existente no mundo. Então isso aumentaria as guerras e a violência entre eles. Todos aplaudiram a ideia. Todos menos um. O demônio que tinha sentado na última cadeira permaneceu em profundo silêncio.
Outro expôs mais uma ideia:
- Poderíamos separar os filhos dos pais e acusar os pais de prejudicar os próprios filhos com sua doutrina e assim, alimentar o ódio dos filhos para com seus pais. Novamente uma ardente salva de palmas.
Menos daquele que sentara na última cadeira e permanecera em silêncio.
E assim, um a um, foi expondo uma ideia mais cruel que a outra.
Por fim, perguntaram ao demônio que permanecera em silêncio o tempo todo, a razão por não se manifestar ante as ideias apresentadas. Deram à ele a palavra:
- Realmente, todas as ideias apresentadas foram terríveis, e por isso, boas.
Mas a minha ideia é a melhor de todas. Houve gritos de protesto e zombaria.
Nisso, o demônio que estava presidindo pegou uns cinco pela mão e pôs num caldeirão fervente.
-Silêncio que quero houvi-lo falar.
Diga, qual é sua ideia?
-Proponho, continuou, incentivá-los a construir a paz.
- O que? gritou o presidente. Quer ter o mesmo destino que os outros, que coloquei no caldeirão?
-Explico, salientou o demônio que permanecera mudo até então.
Proponho incentivar os homens a construir a paz, mas NÃO a paz cristã.Mas sim, uma falsa paz, uma paz aparente, mergulhada em um profundo sentimento de indiferença, onde só haverá espaço para o egoísmo e a impiedade. Iremos falar para os homens que, para alcançar a paz, é preciso acabar com todas as diferenças, principalmente diferenças religiosas. Iremos criar uma religião única que irá agradar a todas as religiões. Haverá espaço para todos, diremos para eles. Depois iremos falar que não existe diferença entre homem e mulher e que cada um pode escolher o que mais lhe agrada. Tudo isso nós faremos em nome de uma falsa paz.
Depois, falaremos aos homens que, para construir a paz é preciso acabar com todos os inválidos, idosos, crianças de colo malformadas, todos aqueles que atrapalham para que o mundo viva em paz.
Quando todos estiverem pensando que a paz reina no mundo, então o império das trevas surgirá pois estarão os homens de tal modo, dominados pela indiferença, pelo egoísmo, pela preguiça e falta de caridade, que não perceberão que estão contribuindo para aumentar o mal no mundo. Em nome de uma falsa paz.
Nesse momento, todos ficaram abismados com essa ideia e permaneceram um longo tempo em silêncio.
Então, novamente, o presidente tomou a palavra:
- Feito. É exatamente isso que faremos.
E dito isso, deu-se por encerrada a reunião.